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15/01/200908:13 Vetada em 2008,Lei de Uso e Ocupação do Solo volta para a fase de audiências públicas SauloGil–ImprensaLivre Ubatuba Barrada pela Câmara Municipal na legislatura passada, a Lei de Uso e Ocupação do Solo terá que passar, neste ano, por todo um novo processo de debate e elaboração de texto, semelhante ao ocorrido em 2008. Ou seja, o projeto retrocede ao ponto inicial, onde a população participa de audiências públicas e discute os temas relevantes da ocupação e uso do território ubatubense. O trabalho realizado no ano passado será oficialmente perdido, mas, a maior parte das propostas antigas deverá retornar à pauta das novas demandas enviadas aos delegados regionais. Os projetos antigos e as futuras modificações serão inserido sem um novo ere formulado tex toda Lei. O Secretário de Arquitetura e Urbanismo de Ubatuba, Rafael Irineu acrescenta que, desta vez, o Executivo irá elaborar o projeto em parceria com a Câmara dos vereadores, para evitar os problemas que ocorreram no ano passado, quando o Legislativo apontou diversos erros na linguagem jurídica utilizada no texto. Pediremos que os vereadores e toda a diretoria do Legislativo acompanhem, inclusive, as novas audiências públicas. Infelizmente, o trabalho do ano passado não foi recompensado com uma nova lei para a cidade, por isso, teremos que voltar ao debate com a sociedade, pois é assim que conseguimos estabelecer as diretrizes de uma população, em um sistema democrático? , ressalta o secretário, garantindo que a nova legislação sobre o uso e a ocupação do solo municipal será aprovada ainda este ano. É necessário e fundamental para o Executivo publicar a LUOS em 2009, para que os próximos três anos da gestão do prefeito Eduardo Cesar sejam ainda mais proveitosos, com o poder público trabalhando com base em uma legislação feita pelo povo de Ubatuba?, ressalta Irineu, garantindo que a oficialização da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Ubatuba é prioridade entre as ações da atual administração. Segundo a prefeitura, as audiências públicas deverão ocorrer no primeiro semestre deste ano, porém ainda não existe um cronograma definido.